STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nessa sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos…
Justiça
Construtoras são condenadas a trocar piso defeituoso de apartamento
O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o construtor responde, independentemente da existência de culpa, pela…
STF julga ação para impedir desqualificação de vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes…
Juíza Cleide Alves Aguiar é eleita desembargadora do TJCE
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (07/03), a juíza Cleide Alves de Aguiar, titular…
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que…
MPCE cobra da Justiça decisão sobre ação que impede demolição do Edifício São Pedro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nota sobre a demolição do Edifício São Pedro, o que foi…
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data…
Companhia aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, diz STJ
A cláusula contratual que proíbe os compradores de passagens aéreas de vender as milhas obtidas para terceiros não é abusiva,…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo…
STJ lança obra jurídica com artigo de advogado cearense
Será lançada nesta quarta-feira, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a coletânea jurícia “Segurança Jurídica, Desenvolvimento…