Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…
Justiça
Estado deve pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por PM
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida…
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista…
Sindicato dos Bancários do Ceará ganha indenização de R$ 200 mil
“Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e…
Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com…
TRF5 autoriza pagamento da 3ª parcela dos precatórios dos professores do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5a. Região, com sede no Recife (PE), por meio de sua Diretoria de Precatórios, acaba…
MPCE debate em seminário efetividade da Lei Maria da Penha
Qual a efetividade da Lei Maria da Penha para a mulher cearense? Qual o sentimento das vítimas sobre o acolhimento…
TJCE ganha mais uma desembargadora neste mês
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai se reunir, às 14 horas da próxima quinta-feira, para escolher um…
STF julga na quinta-feira porte de drogas para consumo pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a…
Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nessa sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de…