Justiça

TJCE aprova processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nessa quinta-feira (29), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)…

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do…

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de…

Empresários são alvos de ação que busca financiadores do 8 de janeiro

Dois empresários foram presos nesta quinta-feira (25), na 25º fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O…

STF derruba regras de sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para…

Juizado de Maracanaú já conta com Botão do Pânico para mulheres vítimas da violência

Com o propósito de inibir o agressor e encorajar as mulheres a voltarem às atividades rotineiras, o Juizado de Violência…

MPCE pede cassação de deputado do Progressistas e devolução de R$ 400 mil

O Ministério Público do Ceará (MPCE) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o deputado estadual Leonardo Pinheiro (Progressistas), além…

STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para…

TJ do Ceará triplica o valor de precatórios pagos em 2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará informa que mais do que triplicou os valores pagos no…

Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro…

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