STJ vai decidir se professores podem pedir complementação do Fundeb
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua 1ª Seção, vai decidir se sindicatos de professores têm legitimidade para…
Justiça
TRE nega, por maioria, mandado de segurança para prefeita e vice de Cascavel
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, por maioria, negar o mandado de segurança impetrado pela prefeita de Cascavel (RMF),…
STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam…
STJ considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, considerou válido o pagamento de dízimo de mais…
Desembargador que absolveu homem por estupro de vulnerável manda prender acusado e a mãe da vítima
Catorze dias após voltar pela absolvição do homem de 35 anos, do crime de estupro de vulnerável, que possui uma…
Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da…
Supremo proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic
Municípios não podem aplicar índices de correção monetária e taxas de juros de mora superiores à taxa Selic sobre seus…
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, nesta quarta-feira (25), se mantém a decisão individual do ministro Flávio…
Caso Marielle – Julgamento de réus seguirá nesta quarta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no…
Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle
O relator do processo penal na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que julga os…