STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e…
Justiça
Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que…
TJCE terá ponto facultativo na próxima segunda-feira, aniversário de Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará declarou ponto facultativo para o expediente da próxima segunda-feira, na Comarca de Fortaleza. Na…
União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou cumpridas as determinações impostas à União e à Agência Nacional de…
STJ condena Amil a pagar indenização por tentar alienar planos de saúde
A operadora de planos de saúde Amil causou violação injusta e intolerável de valores fundamentais da sociedade ao tentar alienar…
TJCE divulga lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza (iz) leiga(o)
O Tribunal de Justiça do Ceará já disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza(iz) leiga(o) do Poder…
André Mendonça desobriga Ibaneis Rocha, ex-governador do DF, de comparecer a CPI
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal decidiu que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), não é…
Zanin condena ex-aluno de Medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusa de sexo com veteranos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) à reposição de…
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até…
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
O Banco de Brasília (BRB) informou nessa quinta-feira (2) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja garantida a…