Decreto que retirava exigência de vacina contra Covid-19 para matrícula é suspenso
Dispensar a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula escolar viola decisões do Supremo Tribunal Federal sobre…
Justiça
Venda de liminares: Justiça do Ceará absolve ex-desembargadora Sérgia Miranda
Afastada de suas funções há mais de sete anos e condenada à aposentadoria compulsória há quase cinco anos, a ex-desembargadora…
Enel, fornecedora de energia também em São Paulo, volta a ser alvo do MJ
Com novos apagões em São Paulo, a Enel, a concessionária responsável pelo abastecimento de energia na capital paulista e em…
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de…
Município tem obrigação de fornecer medicamento para tratamento de câncer
Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde. Com essa…
I Corrida do Judiciário cearense encerra celebrações dos 150 anos do TJCE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encererou a programação festiva dos seus 150 anos no sábado comaI Caminhada/Corrida do…
Cariri será sede do II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho
A cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) vai ser a sede do II Seminário de Direito Material e…
Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, na última quinta-feira, que não é mais obrigatório o regime de separação de…
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8…
TJCE moderniza aplicativo de atendimento ao cidadão
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, lançou nesta sexta-feira (2), durante o evento “Convergência…