Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da…
Justiça
TSE recebe lista tríplice da qual sairá novo membro efetivo do TRE do Ceará
Já se encontra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a lista triplice para preencher vaga de membro efetivo do…
Moraes irá decidir se Daniel Silveira irá para regime semiaberto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão…
Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR
O mandado de busca e apreensão executado nesta quinta-feira (18) em endereços ligados ao deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi solicitado pela…
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo…
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram…
Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização
“Constatado nos autos o desvirtuamento na relação de cooperativismo, na verdade, funcionou como verdadeira empregadora e intermediadora de mão de…
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nessa sexta-feira (12) que não vai analisar a ação…
Partido Novo vai ao STF contra MP que reonera folhas de pagamento
O Partido Novo ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória editada pelo presidente…
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João…