Lei proibindo crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no AM é questionada no STF
Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes…
Justiça
STF marca data para julgamento da antiga cúpula da PM-DF
O Supremo Tribunal Federal vai julgar entre 9 e 20 de fevereiro os antigos membros da cúpula da Polícia Militar…
Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos
Dia 8 de janeiro de 2023. O dia que ficou marcado na história do Brasil e do Supremo Tribunal Federal…
Haley de Carvalho é empossado procurador-geral de Justiça
O promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho foi empossado à frente da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ceará, na…
CGU constata que Petrobras vendeu refinaria abaixo do preço
A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, em novembro de 2021, apresentou fragilidades, constatou auditoria da Controladoria-Geral da União…
“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano…
Alexandre de Moraes derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa
É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a…
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem…
Uber deve indenizar passageiro cadeirante discriminado por motoristas
Ao não tornar parte da sua frota de veículos acessível às pessoas com deficiência, a Uber viola os artigos 46…
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa…