OAB do Ceará ganha ação contra empresa funerária
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, obteve uma vitória significativa em favor da advocacia com a recente…
Justiça
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife…
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante…
Sai acordo na Justiça e área do “Atacadão” em frente ao aeroporto será desocupada
Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada…
Ato do Poder Executivo não pode instituir cobrança de IPI sobre ração dos pets
Como o Decreto-Lei 400 limitou a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às rações vendidas em pacotes de até…
STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em…
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas…
Vereador de Beberibe é preso em operação do MPCE por esquema de “rachadinha”
Promotores do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público do Ceará (MPCE), em ação conjunta com a…
TRT-7 fará ato para entrega da Medalha da Ordem Alencarina
Nesta quinta-feira, às 17 horas, em sua sede, o Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região, vai entregar a Medalha da…
TJCE busca parceria com Google Cloud para otimizar serviços do Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, recebeu o presidente do Google Cloud para a América…