OAB do Ceará ganha ação contra empresa funerária
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, obteve uma vitória significativa em favor da advocacia com a recente…
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante…
Uma das ocupações urbanas mais emblemáticas de Fortaleza foi solucionada após mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, criada…
Como o Decreto-Lei 400 limitou a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às rações vendidas em pacotes de até…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas…
Promotores do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) do Ministério Público do Ceará (MPCE), em ação conjunta com a…
Nesta quinta-feira, às 17 horas, em sua sede, o Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região, vai entregar a Medalha da…
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, recebeu o presidente do Google Cloud para a América…
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