Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa segunda-feira (4) que a Corte sempre está…
Justiça
STF confirma auxílio emergencial a pescador de Fortaleza atingido por óleo em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que havia confirmado a concessão do…
OAB-CE oferece curso sobre a Constituição e a Competência da Justiça do Trabalho
Em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Frente Cearense em Defesa da Justiça do…
Processo digital tem menor prazo de tramitação que processo físico, diz Barroso em defesa do Programa Justiça 4.0
Ministro Luís Roberto Barroso e desembargador Abelardo Benevides participaram da promoção do Programa Justiça 4.0
“Reverência jurídica indevida”
Com o título "Reverência jurídica indevida", eis artigo de Adriano Pinto, advogado. Ele faz uma crítica a eventos da OAB…
Pagamento das custas processuais agora pode ser feito por meio de Pix
O Tribunal de Justiça do Ceará passou a emitir as guias de custas judiciais e extrajudiciais com opção de pagamento…
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Julgamento sobre validade do regime de pagamento terminou nesta quinta-feira
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre precatórios
Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras
TJCE recebe presidente do STF na sexta-feira
Luís Roberto Barroso virá conferir o lançamento do Programa Justiça 4.0, que garante serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.