STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do…
Justiça
OAB pede providências contra juíza que gritou com testemunha
Em audiência, magistrada exigiu aos gritos ser chamada de excelência
Sâmia Maria toma posse como defensora-pública geral na segunda-feira
Ela é a sétima mulher a ocupar o maior cargo na Defensoria Geral do Ceará
Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal
Justiça reativa matrícula de estudantes que tiveram heteroidentificação indeferida no Ceará
A Justiça Federal do Ceará, em decisão favorável à Defensoria Pública da União (DPU), determinou que o Instituto Federal de…
Falta de auditores fiscais dificulta combate ao trabalho escravo
Governo prepara concurso que vai repor em parte quadros da categoria
STF definirá se veículo deve ser corresponsável ao publicar declarações de entrevistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomará, na próxima quarta-feira, 29, uma decisão crítica para o futuro da liberdade…
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Informação consta no pedido de liberdade de Geraldo da Silva
TJCE e Urca viabilizam programa “Pai Presente” no Crato
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, firmou um termo de cooperação técnica com a Universidade…
OAB entra como “Amicus Curiae” em disputa territorial que envolve o Ceará e o Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil - regional do deu entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal, num pedido para ser…