Superior Tribunal de Justiça garante uso de nome social a militar trans
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou…
Justiça
TJCE empossa hoje Mantovanni Colares e Krentel Ferreira como desembargadores
Dois novos desembargadores tomarão posse no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em solenidade marcada para as 16…
Messias diz que recebe com honra indicação ao STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta quinta-feira (20) que recebeu com honra a indicação de seu nome para…
MPT-CE fará ato de ratificação de posse da procuradora-chefe Ana Valéria Targino
O Ministério Público do Trabalho no Ceará realizará, na próxima terça-feira, às 9 horas, em seu auditório, em Fortaleza, a…
“Ninguém faz roça sem desmatar”, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, nessa quinta-feira (19), que "ninguém faz roça sem desmatar". A…
Novos desembargadores – Mantovanni Colares e Krentel Ferreira tomam posse no TJCE na sexta-feira
Dois novos desembargadores tomam posse do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em solenidade na sexta-feira (21), a…
Tribunal de Justiça do Ceará anuncia a construção de 11 novos fóruns
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará acaba de aprovar o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027.…
Comissão Nacional da Anistia julga dia 2 de dezembro processo que envolve o ex-atacante Reinaldo
A Comissão Nacional da Anistia, organismo do Ministério dos Direitos Humanos, vai julgar um caso que envolve o ex-atacante da…
Trama golpista: STF define penas de mais 8 oficiais do Exército e um policial federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas dos nove réus do Núcleo 3…
Justiça Federal altera expediente na quinta e na sexta-feira
O expediente da Justiça Federal no Ceará sofrerá alterações nesta semana do feriado nacional da Consciência Negra, comemorado em 20…