Penduricalhos: STF e Congresso fecham acordo para regra de transição
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação…
Justiça
Fisioterapeuta não pode fazer procedimentos injetáveis em pacientes
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma fisioterapeuta pare de aplicar em seus pacientes técnicas invasivas…
Caso Marielle – STF começa a julgar mandantes dos assassinatos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora…
Justiça condena casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem
O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia…
STF vai julgar vetos aos “penduricalhos” determinados por Flávio Dino
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta terça-feira, a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio…
STF julga nesta semana acusados de mandar matar Marielle
A 1º Turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta terça e quarta-feira, a ação penal contra cinco acusadsos de…
TJCE regulamenta sessões de julgamento em ambiente virtual
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou uma resolução regulamentando os procedimentos para a realização de sessões de…
Ministérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara…
Após 20 anos, roubo de obras de Monet, Picasso e Dalí prescreve no Rio
Sexta-feira de Carnaval, 24 de fevereiro de 2006. Enquanto as ladeiras sinuosas de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, são…
STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de…