Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam…
Justiça
Motorista de aplicativo deve ser reconhecido como trabalhador avulso digital
A dependência econômica e estrutural, a ausência de poder de negociação e a sujeição às regras impostas unilateralmente por plataformas…
PM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro
A Polícia Militar do Distrito Federal informou nessa quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ocorrência de troca do…
Filho do ex-prefeito do Rio é o empresário acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) a expedição de mandados de prisão…
PF realiza segunda operação contra acusados de vazar dados de ministros do STF, com mandado de prisão
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (1°) a segunda fase da Operação Exfil, deflagrada para apurar acessos ilegais de…
Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (31) ter viajado em aeronaves do banqueiro…
Código de Ética do STF – Anteprojeto está em fase de elaboração
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a ministra Cármen Lúcia está…
Atlético Mineiro é condenado por mandar camisa falsificada a sócios-torcedores
A insistência de um fornecedor em não resolver um problema criado por ele mesmo contribui para a caracterização do dano…
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com…
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência…