CNJ promove I Jornada Justiça e Equidade Racial
O Conselho Ncional de Justiça (CNJ) promove, a partir desta segunda-feira, a segunda semana da I Jornada Justiça e Equidade…
Justiça
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento
Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas
Os irmãos Marinalva Santos e Maurozã Santos obtiveram na Justiça do Trabalho (Vara de Barra do Garças – MT) o…
Jornalista é condenada por reportagem sobre caso Mari Ferrer
A jornalista Schirlei Alves, do portal Intercept Brasil, foi condenada a penas que resultam em um ano de detenção em…
Publicada lista de candidatos(as) para duas vagas de juiz suplente do TRE
Três juízes(as) concorrem a duas vagas de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a serem escolhidos(as) em eleição…
CNJ aprova regras para instituição do Exame Nacional para a Magistratura
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida…
TRF-5 promove I Semana Regional de Conciliação e Cidadania
Em uma ação inédita, com foco no exercício da cidadania e na prevenção de litígios, a Corregedoria Regional da Justiça…
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores…
STF livra Petrobras de condenação bilionária sobre piso de remuneração
O Judiciário só pode alterar o que foi livremente pactuado entre trabalhadores e empregadores caso haja flagrante inconstitucionalidade. Sem constatar…
Projeto “Caminho da Visibilidade” do TJCE é referência para outros Estados
O projeto “Caminho da Visibilidade” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está ganhando notoriedade em outros Estados do País. Na…