STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da…
Justiça
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do…
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os…
TRE-CE inaugura hoje a nova sede do cartório eleitoral em Santa Quitéria
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e a juíza eleitoral, Rosa Cristina Ribeiro…
TJCE abre nesta manhã a Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ
Com uma apresentação cultural do grupo Samba Vadio, palestra e lançamento do livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: teoria…
STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros…
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal…
STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o…
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos de salário mínimo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional utilizar múltiplos do salário mínimo na fixação de multas…