Justiça Federal confirma atribuições dos técnicos industriais
O Tribunal Regional Federal - 4ª Região, por meio de sua 12º Turma, reconhece que os profissionais registrados no Sistema…
Justiça
TRT do Ceará passará por correição ordinária na próxima semana
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) passará por uma Correição Ordinária presencial a partir da próxima segunda-feira.…
PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão…
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Turma, decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de…
Mendonça devolve dados sigilosos de Vorcaro à CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (20), devolver para a Comissão Parlamentar Mista de…
Mendonça decide que ida de Vorcaro ao Senado é facultativa
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (19) que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do…
STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa…
Flávio Dino proibe novas leis que garantam “penduricalhos”acima do teto
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação…
Carência de plano de saúde deve ser flexibilizada em casos de emergência
O período de carência contratual de um plano de saúde deve ser flexibilizado em casos de urgência e emergência, especialmente…
Exclusão de motorista LGBTfóbico de aplicativo de transporte é legítima, decide Justiça
A LGBTfobia é uma conduta incompatível com o padrão mínimo de profissionalismo. Com essa fundamentação, a 14ª Câmara Cível do…