Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria…
Justiça
Abertas inscrições para Exame Nacional da Magistratura (Enam) e Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o edital da 5ª edição do Exame Nacional da…
Ministra Cármen Lúcia dá palestra nesta segunda-feira na Uece
A Universidade Estadual do Ceará vai ser sede, a partir das 13 horas desta segunda-feira, no Auditório Central do Campus…
MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido…
Vorcaro sinaliza possível delação premiada
O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu nessa sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do…
Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima
A prática de feminicídio rompe o equilíbrio atuarial da Previdência Social e impõe ao autor o dever de indenizar o…
STF valida critérios para reintegração de cubanos ao Mais Médicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, validou a regra que admitiu a reincorporação ao Programa Mais Médicos…
JFCE marca audiência sobre impasse na gestão da APA da Chapada do Araripe
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) indeferiu o pedido de liminar em uma ação civil pública que discute a gestão…
Dia da Mulher – TJCE lança minibiografia sobre magistradas cearenses
O Tribunal de Justiça do Ceará, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lançará, às 8h30 desta sexta-feira, no Átrio…
Caso Master – 2ª Turma do STF analisará prisão preventiva de Daniel Vorcaro
Nesta sexta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco…