Justiça

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão…

Quarta Edição do Exame Nacional da Magistratura será no próximo domingo

Marcado para o próximo domingo o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá das 13h às 18 horas, seguindo…

Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre desoneração

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre…

Ninho do Urubu –  Justiça absolve todos os réus do caso

Todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, onde morreram 10 adolescentes atletas do Flamengo em 2019,…

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações…

“Hoje, a verdade prevaleceu”, diz Audic Mota, após decisão unânime do TRE-CE

“Hoje, a verdade prevaleceu. Com fé e confiança na justiça, conseguimos reverter um processo que, desde o início, acreditamos ser…

STF reabre investigação contra presidente do PL por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama…

Vila de Jericoacoara é de livre acesso, decide TRF-5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, indeferiu, nesta terça-feira (21), o agravo de instrumento impetrado pela concessionária…

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama…

Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete…

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