STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um…
Justiça
Ex-marido de Maria da Penha e três outros homens viram réus por campanha de ódio contra a ativista
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos…
Presidente do STF participará em Fortaleza de Seminário sobre Direito Privado
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edosn Fachin, é o principal convidado do Seminário Internacional sobre Direito Privado que o…
CNJ não acata pedido do MPCE contra mutirão de execução penal do TJCE
O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…
Uber terá que indenizar passageira vítima de intolerância religiosa
A Justiça da Paraíba condenou a plataforma de transporte urbano Uber a pagar indenização de R$ 15 mil a uma…
Defesa de Vorcaro pede acesso à perícia de celulares apreendidos
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reiterou neste sábado (7) ao Supremo Tribuna Federal (STF) um…
Justiça manda prender goleiro Bruno por descumprir condicional, após ele tentar retomar carreira
A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, nesta semana, em desfavor do goleiro Bruno…
Mendonça abre inquérito para investigar vazamentos de dados de Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa sexta-feira (6) abertura de inquérito da Polícia Federal (PF)…
Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, em…
Receita médica estrangeira permite entrada com cannabis no Brasil
A importação de medicamentos à base de cannabis não atende aos requisitos de tipicidade material do crime de tráfico de…