Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL,…
Justiça
STF retoma hoje o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da…
Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar
Empresas com poucos empregados podem aderir ao plano de saúde de natureza familiar. Esse entendimento foi reforçado em uma decisão…
Elmano quebra tradição e renova mandato de defensora-geral de Sâmia Farias
O governador Elmano renovou nesta segunda-feira (20) o mandato da defensora-geral Sâmia Farias à frente da Defensoria Pública do Estado.…
TRF-5 julga nesta terça-feira ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), vai julgar, nesta terça-feira, ação que quer o…
Estado do Ceará não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou…
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais
Em nota aos “médicos e à população”, neste domingo (19), o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran…
TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), manteve a validade de cláusula…
Candidato que não conseguiu efetuar inscrição ganha direito de fazer a prova da OAB-CE neste domingo
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por decisão da desembargadora federal Cibele Benevides, concedeu liminar favorável a pedido…
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da…