Aprovados em seleção para juízes leigos devem apresentar documentação até 15 de outubro
O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando candidatos a juízes leigos para apresentarem os documentos requisitados no Edital de…
Justiça
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu…
Defensoria Pública: Elizabeth Chagas obtém o maior número de votos
A defensora Elizabeth Chagas obteve o maior número de votos (212), na eleição para a formação da lista tríplice da…
Juíza condena mulher por furtar cinco bandejas de bacalhau
A vigilância ininterrupta de funcionários de estabelecimento sobre cliente que se retira do comércio levando produtos sem pagar e, logo…
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Eduardo Tagliaferro, foi detido nessa terça-feira (1°) pela polícia da Itália,…
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (1°), a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo…
Três presos e um foragido em operação do MPCE contra fraudes em licitações do Ipu
Um empresário, um ex-gestor da autarquia, um vereador e um funcionário da empresa contratada foram alvos da “Operação Sumidouro”, deflagrada…
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (30), o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre…
Fortaleza será sede do Fórum Internacional de Justiça Animal
A Universidade de Fortaleza realizará, nesta quarta-feira (1°) e na quinta-feira (2), o Fórum Internacional de Justiça Animal: responsabilidade coletiva.…
Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre…