Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades…
Justiça
Bolsonaro vai ficar preso na Papudinha, determina Moraes
A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar…
Uber deve indenizar passageiro por fone de ouvido não devolvido por motorista
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação da…
Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso…
Justiça Federal do Ceará divulga seu expediente nos feriados e pontos facultativos deste ano
Os feriados e pontos facultativos da Justiça Federal no Ceará (JFCE) para 2026 já estão disponíveis no site institucional, conforme…
Defesa de Bolsonaro pede de novo a prisão domiciliar
A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro,…
Justiça manda suspender processo seletivo de professores em Sobral
A Justiça determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Educação de Sobral, regido pelo Edital…
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (13), mais um recurso apresentado pela defesa…
STJ veta prorrogação de prazo de patentes de canetas emagrecedoras
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do…
Ministro Alexandre de Moraes responde pelo plantão no STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, já está respondendo pelos casos urgentes que chegarem ao…