Justiça

MPCE denuncia apresentadores de podcast por crime de homofobia

Por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado denunciou os apresentadores do…

Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo

O governador Elmano de Freitas (PT) não vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, da sessão solene do posse da nova…

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16 horas, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal…

STF envia para o Cogresso projeto sobre reajuste salarial do Judiciário

O Congresso Nacional recebeu o Projeto de Lei nº 4.750/2025, que prevê o reajuste da remuneração de servidores do Poder…

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo…

Edson Fachin assume Presidência do STF na segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (26), para manter as prisões dos empresários Antonio…

STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques…

Caso Curió – Dois policiais são condenados após 43 horas de julgamento

Os policiais militares Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano foram condenados na noite dessa quinta-feira (25) a…

Alece concede título de cidadania à desembargadora federal Cibele Benevides e ao juiz federal Bruno Teixeira

A desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca e o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva serão agraciados com o…

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