Exclusão de motorista LGBTfóbico de aplicativo de transporte é legítima, decide Justiça
A LGBTfobia é uma conduta incompatível com o padrão mínimo de profissionalismo. Com essa fundamentação, a 14ª Câmara Cível do…
Justiça
Justiça obriga Hapvida a realizar cirurgia de redesignação sexual
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 4ª Câmara de Direito Privado, condenou a Hapvida Assistência Médica S/A…
Supremo reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem…
STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar e causar morte de jovem em Brasília
O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro…
Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas será indenizada
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 1ª Câmara de Direito Públkico, manteve, por unanimidade, a sentença que…
STF divulga nomes dos servidores da Receita que teriam vazado dados de ministro da Corte e parentes
Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) revelou os nomes dos funcionários da Receita…
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de…
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do…
TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
O Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 12 de março próximo, a partir das 9 horas, uma audiência pública…
Testemunha de Jeová tem direito a tratamento alternativo no SUS
O Tema 952 do Supremo Tribunal Federal diz que testemunhas de Jeová, quando maiores de idade e capazes, têm o…