Justiça do Trabalho condena empresa e município a pagarem R$ 300 mil a gari paraplégico
A 1ª Vara do Trabalho do Cariri condenou uma empresa do ramo de construções e serviços e, subsidiariamente, o município…
Justiça
TJCE vai expandir geração de energia por painéis solares
O presidehte do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, acaba de assinar ordem de serviço para expandir a…
TJ-RS abre inscrições para mais de mil vagas de juiz leigo e conciliador
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para preencher 488 vagas de juiz leigo,…
8 de Janeiro – STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista
Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Detido no Ceará, Justiça do Rio decreta prisão preventiva de ex-CEO do Hurb
A Justiça do Rio decretou nessa quarta-feira (7) a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da agência de…
Justiça Militar condena soldado por usar parte íntima para acordar colega
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP) condenou em primeira instância um soldado por prática de ato obsceno,…
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital e exige laudo médico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de…
STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove na quinta-feira (8), em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos…