Supremo começa a julgar cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação que questiona a Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura…
Justiça
Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nessa terça-feira (16) ao presidente Luiz…
Defensores públicos do Ceará escolhem comando do órgão dia 3
Quatro defensores públicos concorrem às eleições para a Defensoria-Geral do Ceará, em votação que acontece no dia 3 de outubro.…
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por racismo
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair…
Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu, nessa segunda-feira (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove…
Ministro Raul Araújo espera que condenação de Bolsonaro dê uma “virada de página” no País
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será um dos palestrantes no congresso que reunirá procuradores estaduais…
Ivete Sangalo é autorizada a manter nome de turnê em homenagem a Clara Nunes
O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de um grupo musical para que…
Autorizado pelo STF, Bolsonaro faz exames em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h deste domingo (14), ao Hospital DF Star, em Brasília, para…
Justiça Federal da 5ª Região promove 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizará, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana de Acessibilidade e…
Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos…