Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, foi agraciado com a Medalha Agerson Tabosa. Concedida pelo…
Justiça
Plano de saúde não é obrigado a cobrir exame feito no exterior, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são…
CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”
Após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar…
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as…
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias,…
Empresa é condenada por exigir exames de HIV e de gravidez de trabalhadora
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de…
Dra Silvana e Jaziel Pereira esperam que o Congresso vote a “anistia ampla, geral e irrestrita”
O deputado federal Dr. Jaziel e sua mulher, a deputada estadual Dra. Silvana, ambos do PL, ocuparam suas redes sociais,…
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar…
“Isso não chega nem perto de ser justiça”, critica André Fernandes sobre condenação de Bolsonaro
Para o deputado federal André Fernandes, presidente do PL no Ceará, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (11),…
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e…