Justiça

Desembargador cearense é indicado para conselheiro do CNJ

O desembargador Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Ceará, foi indicado para conselheiro…

Fórum Clóvis Beviláqua vai ganhar uma Vara Estadual do Meio Ambiente

O Tribunal de Justiça do Ceará vai inaugurar, às 9h30 do próximo dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua,…

STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) a favor de que a Corte…

Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital

A médica plantonista que atendeu Jair Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o Hospital DF Star, na semana…

STF confirma prazo de filiação para partidos criados antes da minirreforma eleitoral de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a…

Gilmar anula quebra de sigilo que liga fundo a empresa de Toffoli

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela Comissão…

Cármen Lúcia relata ameaça de bomba para matá-la em palestra a estudantes no DF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta quarta-feira (18) que foi comunicada sobre uma ameaça de…

AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais…

Defesa de Vorcaro se reúne com Mendonça em meio à possível delação

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das…

CNJ promove nesta quarta primeira reunião de grupo sobre recuperação e falências

O Conselho Nacional de Justiça promoverá nesta quarta-feira (18/3) a primeira reunião do recém-criado Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional…

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