Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no Exterior, decide STJ
Salvo se houver previsão em cláusula contratual, o legislador expressamente excluiu da operadora a obrigação de garantir a cobertura de…
Justiça
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nessa sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de…
Morre o advogado Feliciano de Carvalho
Morreu nessa sexta-feira (8) o advogado José Feliciano de Carvalho, sócio-fundador do escritório de advocacia que leva o seu nome,…
MPCE solicita tornar réu o prefeito Sarto, caso não resolva “situação crítica” do IJF
O desabastecimento dos estoques de medicamentos, insumos e materiais, além da falta de antibióticos e analgésicos, que atingiu níveis para…
Justiça Federal no Ceará muda horário de atendimento ao público a partir de dezembro
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) terá um novo horário de atendimento ao público a partir do dia 2 de…
Empresa de Gusttavo Lima tem carros liberados, mas continua com R$ 20 milhões bloqueados
A Balada Eventos e Produções, empresa que tem o cantor Gusttavo Lima como sócio, pode voltar a usar seus veículos…
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nessa quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o…
Eleição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, em 2023, é suspensa e Justiça nomeia interventor
Ao violar os princípios da legalidade e da publicidade, obrigatórios em todas as esferas do Poder Público, a escolha do…
4º Juizado Especial Cível de Fortaleza passa a funcionar na sede na CDL, no Centro
Como forma de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará…
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não…