STF suspende julgamento sobre reflexos do piso nacional no vencimento de professores
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento, na última sexta-feria, em que o Plenário do Supremo…
Justiça
Toffoli retira quebra de sigilo do banqueiro Vorcaro da CPMI do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista…
Jusbrasil e Escavador – Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em São Paulo
A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens…
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal…
Merecimento – TJCE abre vaga para desembargadora em 2026
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para o próximo ano uma vaga de desembargadora no Tribunal de…
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que…
TJCE obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025
A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática…
STF deixa votação do marco temporal para 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que…
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da…
Perícia médica de Augusto Heleno será nesta sexta-feira
A perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, será realizada…