Justiça

Trabalhadora ganha redução de jornada para cuidar de neto autista

O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou, em decisão liminar, a…

TJCE encerra hoje inscrições para Mutirão de Processos de Idosos contra bancos

Termina, nesta sexta-feira, o prazo de inscrições para mutirão envolvendo processos de idosos contra instituições financeiras. É o Mutirão Cejusc…

Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades…

Bolsonaro vai ficar preso na Papudinha, determina Moraes

A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar…

Uber deve indenizar passageiro por fone de ouvido não devolvido por motorista

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação da…

Toffoli cita “fartos indícios” de novos crimes de dono do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso…

Justiça Federal do Ceará divulga seu expediente nos feriados e pontos facultativos deste ano

Os feriados e pontos facultativos da Justiça Federal no Ceará (JFCE) para 2026 já estão disponíveis no site institucional, conforme…

Defesa de Bolsonaro pede de novo a prisão domiciliar

A defesa voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro,…

Justiça manda suspender processo seletivo de professores em Sobral

A Justiça determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Educação de Sobral, regido pelo Edital…

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (13), mais um recurso apresentado pela defesa…

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