STJ veta prorrogação de prazo de patentes de canetas emagrecedoras
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do…
Justiça
Ministro Alexandre de Moraes responde pelo plantão no STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, já está respondendo pelos casos urgentes que chegarem ao…
Choró, Senador Sá e Potiretama terão eleição suplementar dia 1º de março, define TRE-CE
Os municípios cearenses de Choró, Potiretama e Senador Sá terão eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito, dia…
Moraes autoriza progressão de Delgatti para o regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir o resto…
Banco se recusa a alterar nome e homem trans será indenizado
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou uma sentença da Comarca de Juiz de Fora…
Marido processa restaurante depois de vídeo revelar traição
O Codacons, organização italiana de defesa do consumidor, está representando um homem que processou um restaurante por ter sua relação…
TJCE vai lançar campanha de combate à violência contra a mulher no futebol
O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, neste domingo, a campanha “Respeito é um Gol de Placa”. O objetivo…
Proprietário não responde por conta de água anterior à compra do imóvel
A dívida decorrente do serviço de fornecimento de água é de natureza pessoal, e não propter rem (ligada ao bem).…
TST mantém plano de saúde de aposentada diagnosticada com câncer
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma operadora de telefonia mantenha o plano de saúde de…
Justiça do Trabalho condena Ferroviário a pagar a atleta R$ 80 mil
O juiz do trabalho Guilherme Camurça Filgueira, da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, condenou o Ferroviário Atlético Clube a…