Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (19) que a Justiça da Itália manteve a prisão da deputada Carla…
Justiça
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma…
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais e leis estrangeiras não…
CNJ e STF promoverão seminário sobre liberdade de imprensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizarão, nesta terça-feira, o seminário Liberdade de Imprensa…
Ameaça a concorrentes – TRE-CE cassa vereador de Fortaleza que tomou posse há dois meses
O vereador de Fortaleza, Juninho Aquino (Avante), teve o mandato cassado nesta segunda-feira (18), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará…
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma…
Ex-jogador Robinho pedirá no STF e STJ recálculo de sua pena
Na próxima quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça deve analisar um recurso da defesa do ex-jogadfor Robinho, que pede…
Suprema Corte dos EUA mantém lei que restringe liberdade de expressão de big techs; Trump fica calado
Sem apresentar qualquer razão, como é comum em suas pautas de emergência (emergency dockets), a Suprema Corte dos Estados Unidos…
JFCE promove 3ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania
A Justiça Federal no Ceará vai abrir, a partir às 9 horas desta segunda-feira, em sua sede, em Fortaleza, de…
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas…