MPT-CE fará ato de ratificação de posse da procuradora-chefe Ana Valéria Targino
O Ministério Público do Trabalho no Ceará realizará, na próxima terça-feira, às 9 horas, em seu auditório, em Fortaleza, a…
Justiça
“Ninguém faz roça sem desmatar”, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse, nessa quinta-feira (19), que "ninguém faz roça sem desmatar". A…
Novos desembargadores – Mantovanni Colares e Krentel Ferreira tomam posse no TJCE na sexta-feira
Dois novos desembargadores tomam posse do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em solenidade na sexta-feira (21), a…
Tribunal de Justiça do Ceará anuncia a construção de 11 novos fóruns
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará acaba de aprovar o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027.…
Comissão Nacional da Anistia julga dia 2 de dezembro processo que envolve o ex-atacante Reinaldo
A Comissão Nacional da Anistia, organismo do Ministério dos Direitos Humanos, vai julgar um caso que envolve o ex-atacante da…
Trama golpista: STF define penas de mais 8 oficiais do Exército e um policial federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas dos nove réus do Núcleo 3…
Justiça Federal altera expediente na quinta e na sexta-feira
O expediente da Justiça Federal no Ceará sofrerá alterações nesta semana do feriado nacional da Consciência Negra, comemorado em 20…
STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da…
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez, até 31 de março do…
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os…