STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe…
Justiça
Trama golpista – STF recebe até quarta-feira credenciamento ao público para acompanhar julgamento no Núcleo 3
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe até a quarta-feira (5) os pedidos de credenciamento para o público em geral que…
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação "rigorosa…
Pleno do TJCE amplia composição ao ganhar dois novos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, na última exta-feira, dois novos desembargadores. Com isso,…
TSE julga nesta semana a cassação do governador do Rio de Janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir, nesta semana, se a ousada empreitada de marketing — que redundou na morte de…
Pedido de vista suspende julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a adiar o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar…
Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a noite da segunda-feira (3), a partir das…
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira…
Uber deve indenizar por motorista que arrancou carro com bagagem dentro
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a Uber a indenizar uma…
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que…