Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, nessa quarta-feira (6), a decisão do governo do presidente Donald…
Justiça
Juiz anula sistema de cotas para alunos trans em universidade pública no RS
As universidades públicas têm autonomia para criar políticas afirmativas a populações vulneráveis, inclusive se não estiverem expressamente previstas na Lei…
Familiares podem visitar Bolsonaro sem pedir autorização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que…
Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente…
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite dessa terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
Tribunal Superior do Trabalho sob nova direção
Por unanimidade, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi eleito, nessa segunda-feira, para a presidência do Tribunal Superior…
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nessa segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente…
PF faz busca e apreensão de celulares na casa de Bolsonaro
A Polícia Federal informou ter cumprido nesta segunda-feira (4) mandados de prisão domiciliar e de busca e apreensão de aparelhos…
Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi determinada nesta segunda-feirza pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
Moraes permite que Do Val participe de sessões do Senado além das 19h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário…