Às vésperas de deixar presidência do STF, Barroso apresenta balanço
Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), após cumprir mandato de dois…
Justiça
STF – Audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos tem inscrições até segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro…
STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar…
“Pastor” e outros 2 assassinos de jovem em Quixeramobim são condenados até 43 anos de prisão
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá proferiu nesta sexta-feira (1º), em decisão do juiz Luiz Gustavo Montezuma Herbster,…
Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que encerrará ainda este ano o julgamento das ações…
Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nos Estados…
Após audiência de custódia, Justiça italiana mantém Zambelli presa
A Justiça da Itália decidiu nesta sexta-feira (1°) manter a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar passou…
Coronel Aginaldo é incluído no inquérito das Fake News e tem contas bloqueadas pelo STF
O ex-secretário de Segurança da Prefeitura de Caucaia e marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Coronel Aginaldo (PL-CE), teve…
Coco Bambu é proibido de usar o slogan ‘melhor restaurante do Brasil’
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a regularidade da atuação do…
TJCE autoriza primeira permuta entre juízes de tribunais diferentes no País
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Órgão Especial, acaba de autorizar a permuta entre os juízes Christiano…