STF suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (10) suspender parcialmente um liminar proferido na semana…
Justiça
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nessa quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois…
STF analisa a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar um conjunto de ações que questionam a constitucionalidade da Lei do…
Cobrança de ingresso à Vila de Jericoacoara é novamente negada pela Justiça
Mais uma vez, o interesse público se sobressaiu diante da iniciativa privada. Na tarde desta terça-feira (9), a comunidade da…
STF inicia hoje o julgamento do “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira, ao julgamento da Ação Penal (AP) 2693, em…
Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli
A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre…
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (8), que a Polícia Federal (PF) investigue novas…
Aposentadoria não pode ser penhorada por dívida civil, diz TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de 20% sobre os…
TRF-5 julga nesta terça novo recurso sobre cobrança de ingresso na Vila de Jericoacoara
A disputa judicial envolvendo a cobrança de ingressos para acessar a Vila de Jericoacoara terá um novo capítulo nesta terça-feira,…
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência…