Justiça

STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10 horas, as sessões do plenário da Corte após recesso…

Justiça regulamenta horário de funcionamento de academia em condomínio de luxo em Fortaleza

O juiz da 35ª Vara Cível de Fortaleza, Maurício Fernandes Gomes, determinou a redução do horário de funcionamento da academia…

Juristas pedem ao STF responsabilização civil de Eduardo Bolsonaro

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito…

Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU)…

EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes por ação do 8 de janeiro

Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos…

MPCE ajuíza ação contra empresas de crédito que bloqueiam celular de inadimplentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), ajuizou Ação…

Zambelli é presa na Itália

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29), em Roma, após ser abordada pela polícia italiana em…

Deltan Dallagnol terá que indenizar Lula por caso do PowerPoint

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague em 15 dias o…

STF encerra interrogatório de 31 réus da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa segunda-feira o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista…

General cearense fala em desabafo de Bolsonaro, não de trama golpista

O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira confirmou nesta segunda-feira (28) ter se reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro…

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