Justiça

Candidato PcD não pode ser excluído de concurso sem prova de inaptidão

Um candidato só deve ser eliminado de um concurso na fase de avaliação médica mediante atestado que comprove sua inaptidão…

TRF5 libera, a partir desta segunda, pagamento de precatórios de docentes do Interior cearense

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está liberando para saques, a partir desta segunda-feira, os valores referentes aos…

TJCE instalará duas novas Câmaras de Direito Privado

No próximo dia 4 de agosto, o Tribunal de Justiça do Ceará vai instalar a 5ª e a 6ª Câmaras…

STF interroga nesta segunda-feira os réus dos Núcleos 2 e 4 da tentativa de golpe

Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados…

Após ordem de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento em frente ao STF

O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) retirou, na madrugada deste sábado (26), a barraca montada em frente a sede do…

Bruno Henrique, do Flamengo, vira réu por fraudar resultado de jogo

A Justiça do Distrito Federal decidiu tornar réu o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, pela acusação de fraudar o resultado…

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre venezuelanas

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil em…

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o…

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados…

Bancos já podem tomar carro sem ir à Justiça

Uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Provimento 196/2025, e da Resolução 1.018/2025 do Contran, mas ainda é…

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