Justiça

TRE do Ceará abre vaga para jurista

Já estão abertas as inscrições para o cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de…

Bruno Henrique não consegue driblar STF e investigação sobre manipulação de resultados segue em campo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo,…

Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro, mas Fux diverge

Por maioria de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as medidas cautelares impostas…

Bolsonaro tem até hoje para explicar uso de redes sociais, determina Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair…

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se divulgar entrevista em rede social

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu, nesta segunda-feira (21), em Brasília, Jair Bolsonaro sobre o…

Ricardo Cavalcante recebe Luís Roberto Barroso na FIEC

Como forma de debater o acesso da população à Justiça, a agilidade dos processos e o fortalecimento das instituições do…

“Não é hora de comentar”, diz Barroso sobre sanções de Trump ao STF

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ainda não seria o momento de comentar as sanções…

Presidente do STF visita a OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) está recebendo, nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal…

Município deve fornecer fraldas para criança com autismo severo

O Poder Público tem brigação de garantir a saúde de todos os cidadãos, incluindo o fornecimento de objetos para higiene,…

Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu neste sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro…

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