STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela…
Justiça
Placar segue 4 a 0 – Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR)…
Um preso e dois foragidos em operação do MPCE em Fortaleza, Eusébio e Russas
Um proprietário da empresa que presta serviços de limpeza pública em Russas, um contador e um servidor comissionado da Câmara…
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial…
Justiça condena Prefeitura de SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões…
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove…
Ministro Barroso anuncia aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria…
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina…
TRT-CE vai entregar a Ordem Alencarina na próxima sexta-feira
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai condecorar 42 personalidades com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário…
4 a 0 – Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da Primeira Turma…