Eleição para nova desembargadora do TJCE acontece dia 30
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou para a sexta-feira (30) a eleição da vaga de desembargadora, pelo critério…
Justiça
Falta de lei não impede redução de jornada de servidor com filha autista
A ausência de legislação municipal específica não impede a concessão de redução de jornada de trabalho a servidor público que…
CNI vai ao Supremo para contestar lei que reduz incentivos fiscais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o dispositivo de lei complementar que…
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um…
Pai de bebê cuja mãe morreu após o parto tem direito a salário-maternidade
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o INSS conceda o benefício do salário-maternidade ao pai de uma…
Toffoli marca depoimentos do caso Master para a próxima semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli marcou para a segunda-feira (26) e terça-feira (27) os depoimentos no…
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026.…
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de extradição…
Caso Master e Tofolli fazem Fachin antecipar volta a Brasilia
Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal, resolveu antecipar sua volta a Brasília para o início desta semana. A…
STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente…