STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (30), o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre…
Justiça
Fortaleza será sede do Fórum Internacional de Justiça Animal
A Universidade de Fortaleza realizará, nesta quarta-feira (1°) e na quinta-feira (2), o Fórum Internacional de Justiça Animal: responsabilidade coletiva.…
Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre…
MPCE denuncia apresentadores de podcast por crime de homofobia
Por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado denunciou os apresentadores do…
Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo
O governador Elmano de Freitas (PT) não vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, da sessão solene do posse da nova…
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16 horas, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal…
STF envia para o Cogresso projeto sobre reajuste salarial do Judiciário
O Congresso Nacional recebeu o Projeto de Lei nº 4.750/2025, que prevê o reajuste da remuneração de servidores do Poder…
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo…
Edson Fachin assume Presidência do STF na segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (26), para manter as prisões dos empresários Antonio…