Justiça

Divulgada a Relação Definitiva dos inscritos para Concurso da Magistratura

A Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas e a Relação Definitiva de atendimentos especiais para a realização das provas…

Delegado preso no Caso Marielle quer voltar ao Rio, mas STF veta transferência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para sua…

Caucaia – MPCE quer saber em audiência, dia 30, sobre redução de linhas do Bora de Graça

Uma redução de 276 horários do Bora de Graça e a suspensão do fornecimento do transporte escolar levaram o Ministério…

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência…

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão…

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro…

TJCE leva Projeto Justiça Itinerante para a Casa José de Alencar, em Fortaleza

O projeto "Justiça Itinerante" do Tribunal de Justiça do Ceará vai estar, no próximo sábado, no bairro José de Alencar…

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ministrará curso em Fortaleza

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,…

MPCE requer exoneração de chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí, que se encontra aposentado por invalidez

O Ministério Público do Ceará (MPCE) determinou nesta quarta-feira (2) a exoneração do chefe de Gabinete da Prefeitura de Icapuí,…

CNJ padroniza avaliação para concessão de BPC a pessoas com deficiência

O Conselho Nacional de Justiça CNJ) aprovou a uniformização do instrumento de avaliação usado na Justiça para o julgamento de…

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