STJ – Prazos processuais civis ficam suspensos de hoje até 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais civis ficarão suspensos de hoje…
Justiça
Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 – TJCE é finalista em duas categorias
O Tribunal de Justiça do Ceará é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. Essa premiação…
Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos…
TRE mantém cassação do prefeito de Santa Quitéria, acusado de envolvimento com facção criminosa
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou nesta terça-feira (1º), por unanimidade. a cassação do prefeito de Santa Quitéria,…
Marajás no Judiciário? Salários crescem 49,3% em 2024, aponta estudo
Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou…
Fortal 2025 – MPCE quer garantir meia-entrada nos blocos e camarotes
Por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o Ministério Públkico do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública…
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes…
Por erro médico em doação de medula óssea mulher será indenizada pela União
A União deve indenizar por danos causados por erro médico em suas instituições. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
TJCE promove nesta segunda-feira o I Mutirão do Pena Justa
Terá início, às 10 horas desta segunda-feira, o I Mutirão do Pena Justa, cujo objetivo é reavaliar processos que podem…
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…