PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
Justiça
Jornalista cearense seguirá preso por tempo indeterminado, decide Moraes
O jornalista e blogueiro cearense Wellington Macedo, 49, seguirá preso na Papuda, no Distrito Federal, por tempo indeterminado. A decisão…
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as…
STF decide: redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as…
STF deverá determinar nesta quinta-feira a responsabilização de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá determinar nesta quinta-feira (26) a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais…
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes…
Na “guerra das estrelas” prevaleceram as do general e Mauro Cid ouve calado que é “mentiroso”
Não se sabe ao certo quem compareceu à acareação com o general quatro estrelas Braga Netto, nesta terça-feira (24), no…
TRF-5 ganhará mais três desembargadores federais ainda neste ano
O Tribnal Regional Federal (TRF-5ª Região), com sede no Recife (PE), deve ganhar, ainda neste ano, mais três novos desembargadores…
STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares…
TJCE instala o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instalar o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau. Sob a supervisão…