Justiça

Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem

Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para…

Juiz do trabalho manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo

Por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, u‍m empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho.…

Acusados de envolvimento nos Casos Sapiranga e Forró do Gago vão a júri popular

O Poder  Judiciário do Ceará está realizando, nesta quinta-feira, o primeiro julgamento do Caso Sapiranga. Estão sentados no banco dos…

Supremo começa a julgar cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar uma ação que questiona a Lei 14.454/2022, que ampliou a cobertura…

Fachin e Moraes convidam Lula para posse no STF

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram nessa terça-feira (16) ao presidente Luiz…

Defensores públicos do Ceará escolhem comando do órgão dia 3

Quatro defensores públicos concorrem às eleições para a Defensoria-Geral do Ceará, em votação que acontece no dia 3 de outubro.…

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por racismo

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair…

Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu, nessa segunda-feira (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove…

Ministro Raul Araújo espera que condenação de Bolsonaro dê uma “virada de página” no País

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será um dos palestrantes no congresso que reunirá procuradores estaduais…

Ivete Sangalo é autorizada a manter nome de turnê em homenagem a Clara Nunes

O desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de um grupo musical para que…

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