Autorizado pelo STF, Bolsonaro faz exames em hospital de Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou por volta de 8h deste domingo (14), ao Hospital DF Star, em Brasília, para…
Justiça
Justiça Federal da 5ª Região promove 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizará, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana de Acessibilidade e…
Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos…
Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, foi agraciado com a Medalha Agerson Tabosa. Concedida pelo…
Plano de saúde não é obrigado a cobrir exame feito no exterior, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são…
CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”
Após a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar…
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as…
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias,…
Empresa é condenada por exigir exames de HIV e de gravidez de trabalhadora
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de…
Dra Silvana e Jaziel Pereira esperam que o Congresso vote a “anistia ampla, geral e irrestrita”
O deputado federal Dr. Jaziel e sua mulher, a deputada estadual Dra. Silvana, ambos do PL, ocuparam suas redes sociais,…