TJCE inscreve para Curso de Formação de Conciliadores Judiciais na modalidade EaD
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está…
Justiça
STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos no INSS na próxima semana
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre…
Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte…
Alexandre de Moraes autoriza acareações entre Mauro Cid e Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a realização de uma acareação entre Braga Netto, ex-ministro do Governo Bolsonaro,…
Único imóvel residencial do espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por…
Trabalhadora com contrato intermitente tem direito a estabilidade da gestante
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora…
Auditoria Interna da Justiça do Ceará é premiada nacionalmente
A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou o selo de premiação IIA May Brasil…
Justiça Federal promoverá consulta pública para definir metas nacionais de 2026
A Justiça Federal vai promoer, no próximo dia 17 de junho, de forma virtual, uma audiência pública para discutir a…
Marco Civil da Internet: julgamento continuará dia 25
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 25 o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil…
Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados…