Justiça

Fux vota para anular todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus

O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela "incompetência absoluta" do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação…

INSS é o maior litigante da Justiça brasileira; acumula 4,5 milhões de processos

O Instituto Nacional do Seguro Social, com quase 4,5 milhões de processos em tramitação, é o maior litigante da Justiça…

Acompanhe ao vivo o julgamento dos réus da trama golpista

Pela TV Justiça, você pode acompanhar, ao vivo, o julgamento histórico que envolve réus da trama golpista. https://www.youtube.com/watch?v=ha0LxggI4Wk

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Decisão da 1ª Vara Federal de Petrópolis (RJ) responsabilizou os ex-militares do Centro de Informações do Exército (CIE) Rubens Gomes…

Voto de Fux, nesta quarta, pode condenar Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o terceiro a votar, nesta quarta-feira, no julgamento que envolve…

Moraes vota pela condenaçaõ de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta terça-feira, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

Moraes vota por manter delação premiada de Mauro Cid; confira ao vivo o julgamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) por manter a validade da delação…

Acompanhe ao vivo o julgamento dos acusados pela trama golpista

Acompanhe ao vivo o reinício do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Alexandre de Moraes, ministro-relator do processo, dará seu voto.…

Voto do relator – STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e membros do Núcleo 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (9), a partir das 9 horas, o julgamento da Ação Penal 2668…

Acordo põe fim a conflito fundiário em terra indígena no Ceará

A Comissão de Resolução de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região no Estado do Ceará mediou resolução…

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