STF requisita informações sobre fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nessa sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Justiça
STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues…
Mandou prender, mandou soltar – Moraes lidera ex-ministro Gilson Machado
Horas após ter sido preso a mando do ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Gilson…
Motta encaminha à CCJ processo de cassação de Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo…
Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das…
TRT do Ceará ganha quatro premiações nacionais
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará conquistou quatro premiações nacionais por sua excelência na execução trabalhista, demonstrando o compromisso…
Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada…
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que…
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10 horas, o julgamento que vai definir se plataformas que…
MPT-CE fecha acordo homologado em R$ 8,9 milhões e beneficia 469 trabalhadores
A 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza acaba de homologar acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE),…